1. Quem somos
A artedehabitar (artedehabitar.pt) é uma plataforma que liga donos de obra a arquitetos portugueses. O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é Ivo Tavares Studio, com sede em Portugal.
Para qualquer questão relacionada com privacidade pode contactar-nos através do endereço: privacidade@artedehabitar.pt
2. Dados que recolhemos
Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para prestar o serviço:
- —Dados de registo (arquitetos): nome, e-mail, número de telefone, NIF, localização, portfólio e informação profissional
- —Dados de contacto (donos de obra): nome e e-mail, quando submetidos num formulário de contacto
- —Dados de navegação: endereço IP, tipo de browser, páginas visitadas e duração da visita (via cookies analíticos)
- —Dados de pagamento: processados diretamente pelo Stripe — não armazenamos números de cartão
- —Testemunhos: conteúdo escrito e nome, quando voluntariamente partilhados por um cliente
3. Finalidades e bases legais
| Finalidade | Base legal (RGPD) |
|---|---|
| Criação e gestão de conta de arquiteto | Execução de contrato — art.º 6.º, n.º 1, al. b) |
| Ligação entre donos de obra e arquitetos | Interesse legítimo — art.º 6.º, n.º 1, al. f) |
| Processamento de pagamentos | Execução de contrato — art.º 6.º, n.º 1, al. b) |
| Envio de comunicações de serviço | Execução de contrato — art.º 6.º, n.º 1, al. b) |
| Newsletter e marketing (se consentido) | Consentimento — art.º 6.º, n.º 1, al. a) |
| Análise de uso e melhoria da plataforma | Interesse legítimo — art.º 6.º, n.º 1, al. f) |
| Cumprimento de obrigações legais | Obrigação legal — art.º 6.º, n.º 1, al. c) |
4. Com quem partilhamos os dados
Não vendemos nem cedemos os seus dados a terceiros. Partilhamos apenas com subcontratantes que nos ajudam a operar o serviço, todos vinculados por acordos de proteção de dados:
- —Supabase: base de dados e autenticação (servidores na UE)
- —ifthenpay: processamento de pagamentos (Multibanco, MB Way, referências) — entidade portuguesa
- —Google Analytics / GA4: análise de tráfego (dados anonimizados)
- —Resend / Nodemailer: envio de e-mails transacionais
5. Transferências internacionais
Os dados são armazenados em servidores localizados na União Europeia. Sempre que algum subcontratante se encontre fora da UE, garantimos que existem salvaguardas adequadas (Cláusulas Contratuais-Tipo ou decisão de adequação da Comissão Europeia).
6. Quanto tempo guardamos os dados
- —Dados de conta (arquiteto): enquanto a conta estiver ativa + 2 anos após eliminação
- —Registos de contacto: 12 meses após o último contacto
- —Dados de faturação: 10 anos (obrigação fiscal)
- —Cookies analíticos: 13 meses
7. Os seus direitos
Ao abrigo do RGPD tem os seguintes direitos, exercíveis gratuitamente através de privacidade@artedehabitar.pt:
- —Acesso: obter cópia dos dados que detemos sobre si
- —Retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos
- —Apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados ("direito a ser esquecido")
- —Limitação: restringir o tratamento em determinadas circunstâncias
- —Portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina
- —Oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo ou marketing direto
- —Retirada de consentimento: revogar o consentimento a qualquer momento, sem afetar o tratamento anterior
Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt.
9. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida, incluindo encriptação em trânsito (TLS), controlo de acessos e monitorização contínua da infraestrutura.
10. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta política periodicamente. Em caso de alterações materiais, notificaremos os utilizadores registados por e-mail ou através de um aviso visível na plataforma. A versão em vigor é sempre identificada pela data no topo desta página.